Termo de Uso - Virtues Media & Apps

Olá. Seja bem-vindo aos nossos Termos e Condições de Uso. Eles são importantes e afetam seus direitos legais, portanto, além deles, também leia atentamente nossa Política de Privacidade e outros termos mencionados nesse documento.

1 Introdução

Agradecemos por escolher a Virtues Media & Apps ("Virtues Media & Apps", "nós", "nos", "nosso"). Ao se inscrever ou usar, de outra forma, o serviço, os sites e os aplicativos de software da Virtues Media & Apps (juntos, o "Serviço Virtues Media & Apps" ou "Serviço"), acessar qualquer conteúdo ou material que seja disponibilizado pela Virtues Media & Apps por meio do Serviço (o "Conteúdo"), você estará celebrando um contrato vinculativo com a entidade da Virtues Media & Apps indicada na parte inferior desse documento. O Serviço Virtues Media & Apps também inclui a Comunidade de Suporte Virtues Media & Apps, conforme descrito em detalhes na seção Comunidade de Suporte Virtues Media & Apps.

O Serviço Virtues Media & Apps inclui recursos sociais e interativos. O uso do Serviço Virtues Media & Apps se baseia em vários requisitos técnicos.

Seu acordo conosco inclui esses Termos e Condições de Uso ("Termos") e nossa Política de Privacidade. (Os Termos, a Política de Privacidade e quaisquer termos adicionais com os quais você concorda, conforme discutido na seção Acordo integral, são referidos, juntos, como "Acordos".) Se você quiser analisar os termos dos Acordos, a versão efetiva dos Acordos poderá ser encontrada no site da Virtues Media & Apps. Você confirma que leu e compreendeu os Acordos, que aceita esses Acordos e concorda em cumpri-los. Se você não concordar com (ou não puder cumprir) os Acordos, então não poderá usar o Serviço Virtues Media & Apps ou acessar nenhum Conteúdo.

Leia os Acordos atentamente. Eles abrangem informações importantes sobre os serviços da Virtues Media & Apps prestados para você e quaisquer encargos, impostos e tarifas que lhe serão cobrados. Os Acordos incluem informações sobre futuras alterações nos Acordos, controles de exportação, renovações automáticas, limitações de responsabilidade, informações de privacidade, uma renúncia de ação coletiva e resolução de disputas por arbitragem em vez de no tribunal.

Quaisquer informações que você forneceu durante a inscrição poderão ser corrigidas durante o processo de inscrição ao retornar para as telas anteriores e corrigir as informações incorretas.

Para usar o Serviço Virtues Media & Apps ou acessar o Conteúdo, você precisa (1) ter +18 anos ou mais, ou ter +03 anos ou mais e ter o consentimento dos seus pais ou responsável com relação aos Acordos (exceto conforme estabelecido na tabela abaixo), (2) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo segundo quaisquer leis aplicáveis e (3) ser residente de um país onde o Serviço está disponível. Você também promete que quaisquer informações de cadastro que enviar para a Virtues Media & Apps são verdadeiras, precisas e completas, e concorda em mantê-las dessa forma sempre.

Se você for residente de um dos países a seguir, consulte esta tabela para obter informações sobre restrições de idade específicas para o seu país:

País

Requisitos de idade

Chile, Equador, Paraguai, Peru

Deve ter 18 anos ou mais, ou + 05 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsável.

Brasil

Deve ter 18 anos ou mais, ou + 03 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsável.

Nicarágua, Taiwan

Deve ter 20 anos ou mais, ou + 03 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsável.

Bulgária, Hungria, Alemanha

Deve ter 18 anos ou mais, ou + 04 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou responsável.

Itália

Deve ter +03 anos ou mais para usar o Serviço Gratuito. Para se cadastrar em uma Assinatura Paga, você deve ter 18 anos ou mais, ou  + 03 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou do responsável (seus pais/responsáveis celebrarão o contrato em seu nome).

Malásia

Deve ter 18 anos ou mais, ou, se tiver entre + 03 e 18 anos, o consentimento dos pais ou responsável é exigido, e o responsável celebrará o acordo.

Lituânia

Deve ter + 03 anos ou mais para usar o Serviço. Para Assinaturas Pagas, você deve ter 18 anos ou mais, ou + 04 anos ou mais com o consentimento dos pais ou responsável. Se você tiver entre + 03 e 18 anos, o responsável celebrará o acordo.

Canadá

Deve ter + 03 anos ou mais para usar o Serviço. Para Assinaturas Pagas, você deve ser maior de idade em sua província ou região de residência, ou ter + 03 anos ou mais com o consentimento dos pais ou responsável.

Espanha

Deve ter + 04 anos ou mais para usar o Serviço Gratuito. Para se cadastrar em uma Assinatura Paga, você deve ter 18 anos ou mais, ou +04 anos ou mais e ter o consentimento dos pais ou do responsável (seus pais/responsáveis celebrarão o contrato em seu nome).

2 Alterações nos Acordos

Ocasionalmente, poderemos, a nosso critério, fazer alterações nos Acordos. Quando fizermos alterações materiais nos Acordos, forneceremos a você um aviso em destaque conforme apropriado segundo as circunstâncias, por ex., exibindo um aviso em destaque dentro do Serviço ou enviando um e-mail a você. Em alguns casos, informaremos você previamente, e seu uso contínuo do Serviço depois que as alterações tiverem sido feitas constituirá na aceitação das alterações. Portanto, certifique-se de ler atentamente qualquer aviso do tipo. Se você não quiser continuar usando o Serviço segundo a nova versão dos Acordos, poderá encerrar os Acordos entrando em contato conosco por meio do formulário de contato de Atendimento ao Cliente.

3 Curtindo a Virtues Media & Apps

Eis algumas informações sobre todas as formas através das quais você pode curtir a Virtues Media & Apps.

3.1 Nossos serviços e assinaturas pagas

A Virtues Media & Apps fornece serviços de aplicativos, streaming e serviços digitais que oferecem uma seleção e customização de conteúdos. Determinados serviços da Virtues Media & Apps são fornecidos a você gratuitamente. Outros serviços da Virtues Media & Apps exigem pagamento antes que você possa acessá-los. Os serviços da Virtues Media & Apps que poderão ser acessados depois do pagamento, atualmente são chamados de "Serviço Premium" e "Serviço Ilimitado" (juntos, as "Assinaturas Pagas"). O serviço da Virtues Media & Apps que não exige pagamento, atualmente se chama "Serviço Gratuito". Você pode obter mais informações sobre nossos serviços acessando nosso site.

O Serviço Ilimitado poderá não estar disponível para todos os usuários. Explicaremos quais serviços estão disponíveis para você quando estiver se inscrevendo nos serviços. Se você cancelar sua assinatura do Serviço Ilimitado ou se sua assinatura do Serviço Ilimitado for interrompida (por exemplo, se você alterar seus detalhes de pagamento), poderá não ser possível voltar a assinar o Serviço Ilimitado. O Serviço Ilimitado poderá ser descontinuado no futuro, sendo que, nesse caso, você não será mais cobrado pelo Serviço.

Se você reside na Turquia, é possível que a quantidade de horas por mês para você escutar gratuitamente o serviço seja limitada.

3.2 Códigos e outras ofertas pré-pagas

Se você tiver comprado ou recebido um código, cartão-presente, oferta pré-paga ou outra oferta fornecida ou vendida por, ou em nome da Virtues Media & Apps para obter acesso a uma Assinatura Paga ("Código"), termos e condições separados apresentados a você, junto com o Código, também poderão se aplicar ao seu acesso ao Serviço e você concorda em cumprir tais termos e condições.

3.3 Testes

De tempos em tempos, nós ou outros em nosso nome poderão oferecer testes de Assinaturas Pagas por um período específico sem pagamento ou por uma taxa reduzida (um "Teste"). A Virtues Media & Apps reserva o direito, a seu critério absoluto, de determinar sua elegibilidade para um Teste e, segundo as leis aplicáveis, de retirar ou modificar um Teste a qualquer momento sem aviso prévio e sem responsabilidade, na medida máxima permitida segundo a lei.

Para alguns Testes, exigiremos que você forneça suas informações de pagamento antes de iniciar o Teste. AO FINAL DE TAIS TESTES, PODEREMOS COMEÇAR A COBRÁ-LO AUTOMATICAMENTE PELA ASSINATURA PAGA APLICÁVEL NO PRIMEIRO DIA APÓS O FINAL DO TESTE, DE MODO RECORRENTE TODOS OS MESES. AO FORNECER SUAS INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO JUNTO COM O TESTE, VOCÊ CONCORDA COM ESTA COBRANÇA USANDO TAIS INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO. SE VOCÊ NÃO QUISER ESSA COBRANÇA, DEVERÁ CANCELAR A ASSINATURA PAGA APLICÁVEL POR MEIO DA PÁGINA DE ASSINATURA DA SUA CONTA DA VIRTUES MEDIA & APPS OU ENCERRAR SUA CONTA DA VIRTUES MEDIA & APPS ANTES DO FINAL DO TESTE. SE VOCÊ NÃO QUISER CONTINUAR A SER COBRADO, DEVERÁ CANCELAR A ASSINATURA PAGA APLICÁVEL POR MEIO DA PÁGINA DE ASSINATURA DA SUA CONTA DA VIRTUES MEDIA & APPS OU ENCERRAR SUA CONTA DA VIRTUES MEDIA & APPS ANTES DO FINAL DO PERÍODO MENSAL RECORRENTE. AS ASSINATURAS PAGAS NÃO PODEM SER ENCERRADAS ANTES DO FINAL DO PERÍODO PARA O QUAL VOCÊ JÁ PAGOU E EXCETO CONFORME DETERMINADO EXPRESSAMENTE NESSES TERMOS, A VIRTUES MEDIA & APPS NÃO REEMBOLSARÁ NENHUMA TARIFA QUE VOCÊ JÁ TIVER PAGO. A SEÇÃO LIMITAÇÃO ESTABELECE OUTROS TERMOS RELACIONADOS AO CANCELAMENTO DA SUA ASSINATURA PAGA.

4 Direitos que concedemos a você

O Serviço Virtues Media & Apps e o Conteúdo são propriedade da Virtues Media & Apps ou dos licenciadores da Virtues Media & Apps. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso do Serviço Virtues Media & Apps, e uma licença limitada, não exclusiva e revogável para fazer uso pessoal, não comercial e de entretenimento do Conteúdo (a "Licença"). Esta Licença deverá permanecer em vigor até e a menos que seja encerrada por você ou pela Virtues Media & Apps. Você promete e concorda que está usando o Conteúdo para seu uso pessoal, não comercial e de entretenimento, e que não redistribuirá ou transferirá o Serviço Virtues Media & Apps ou o Conteúdo.

Os aplicativos de software e o Conteúdo da Virtues Media & Apps são licenciados, e não vendidos, para você, e a Virtues Media & Apps e seus licenciadores detêm a propriedade de todas as cópias dos aplicativos de software e do Conteúdo da Virtues Media & Apps, mesmo após a instalação em seus computadores pessoais, celulares, tablets e/ou outros dispositivos relevantes ("Dispositivos").

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio da Virtues Media & Apps e quaisquer outros recursos da marca Virtues Media & Apps ("Recursos da Marca Virtues Media & Apps") são de propriedade exclusiva da Virtues Media & Apps ou de seus licenciadores. Os Acordos não concedem a você qualquer direito de usar qualquer Recurso da Marca Virtues Media & Apps, seja para uso comercial ou não comercial.

Você concorda em cumprir nossas Diretrizes de Usuário e em não usar o Serviço Virtues Media & Apps, o Conteúdo, ou qualquer parte deste de qualquer forma que não seja expressamente permitida pelos Acordos. Exceto com relação aos direitos expressamente concedidos a você nesses Acordos, a Virtues Media & Apps não concede nenhum direito, título ou interesse a você no Serviço ou Conteúda Virtues Media & Apps.

Softwares de terceiros (por exemplo, bibliotecas de software de código livre) incluídos no Serviço Virtues Media & Apps são licenciados para você, seja segundo os Acordos ou os respectivos termos de licença da biblioteca de softwares de terceiros conforme publicado na seção de ajuda ou configurações de nossos clientes de desktop e dispositivos móveis e/ou em nosso site.

5 Aplicativos de Terceiros

O Serviço Virtues Media & Apps está integrado com aplicativos, sites e serviços de terceiros ("Aplicativos de Terceiros") para disponibilizar a você conteúdo, produtos e/ou serviços. Esses Aplicativos de Terceiros poderão ter seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade, e o uso desses Aplicativos de Terceiros será regido por, e estará sujeito a, tais termos e condições, e às políticas de privacidade. Você compreende e concorda que a Virtues Media & Apps não endossa e não é responsável pelo comportamento, recursos ou conteúdo de qualquer Aplicativo de Terceiro, ou por qualquer transação que você possa fazer com o provedor de tais Aplicativos de Terceiros.

6 Conteúdo gerado por usuário

Os usuários Virtues Media & Apps poderão publicar, fazer upload e/ou contribuir ("postar") com conteúdo para o Serviço (o que poderá incluir, por exemplo, imagens, texto, mensagens, informações, compilações de listas de reprodução e/ou outros tipos de conteúdo ("Conteúdo do Usuário"). Para evitar dúvidas, "Conteúdo do Usuário" inclui qualquer conteúdo postado na Comunidade de Suporte, assim como qualquer outra parte do Serviço Virtues Media & Apps.

Você promete que, com relação a qualquer Conteúdo do Usuário publicado na Virtues Media & Apps, (1) você terá o direito de postar tal Conteúdo do Usuário e (2) tal Conteúdo do Usuário, ou seu uso pela Virtues Media & Apps conforme contemplado pelos Acordos, não viola os Acordos, a lei aplicável ou a propriedade intelectual (incluindo, entre outros, copyright), publicidade, personalidade, ou outros direitos de outras pessoas ou implica qualquer afiliação ou endosso a você ou ao seu Conteúdo do Usuário por parte da Virtues Media & Apps ou de qualquer artista, banda, selo, entidade ou indivíduo sem consentimento expresso por escrito de tal indivíduo ou entidade.

A Virtues Media & Apps poderá, mas não tem obrigação de, monitorar, analisar ou editar o Conteúdo do Usuário. Em todos os casos, a Virtues Media & Apps reserva o direito de remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário por qualquer ou nenhum motivo, incluindo, entre outros, um Conteúdo do Usuário que, a critério exclusivo da Virtues Media & Apps, viola os Acordos. A Virtues Media & Apps poderá adotar essas medidas sem notificação prévia a você ou a qualquer terceiro. A remoção ou a desabilitação do acesso ao Conteúdo do Usuário deverá ser a nosso critério exclusivo, e não prometemos remover ou desabilitar o acesso a nenhum Conteúdo do Usuário específico.

Você é exclusivamente responsável por todo o Conteúdo do Usuário que publica. A Virtues Media & Apps não é responsável pelo Conteúdo do Usuário nem endossa nenhuma opinião contida em nenhum Conteúdo do Usuário. VOCÊ CONCORDA QUE, SE ALGUÉM FIZER ALGUMA RECLAMAÇÃO CONTRA A VIRTUES MEDIA & APPS RELACIONADA AO CONTEÚDO DO USUÁRIO QUE VOCÊ POSTAR, ENTÃO, NA MEDIDA DO PERMITIDO SEGUNDO A LEI LOCAL, VOCÊ INDENIZARÁ E ISENTARÁ A VIRTUES MEDIA & APPS DE TODOS OS DANOS, PERDAS E DESPESAS DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO HONORÁRIOS E CUSTOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS) EM VIRTUDE DE TAL RECLAMAÇÃO.

7 Direitos que você concede a nós

Em consideração aos direitos concedidos a você segundo os Acordos, você nos concede o direito (1) de permitir que o Serviço Virtues Media & Apps use o processador, a largura de banda e o hardware de armazenamento em seu dispositivo para facilitar a operação do Serviço, (2) de fornecer a você publicidade e outras informações, e (3) para permitir que nossos parceiros comerciais façam o mesmo. Em qualquer parte do Serviço Virtues Media & Apps, o Conteúdo que você visualiza, incluindo sua seleção e alocação, poderá ser influenciado por considerações comerciais, incluindo acordos com terceiros. Algum Conteúdo licenciado ou fornecido à Virtues Media & Apps (p. ex., podcasts) podem conter publicidade como parte do Conteúdo. Nesses casos, a Virtues Media & Apps tornará esse Conteúdo disponível a você sem modificações.

Se fornecer feedback, ideias ou sugestões para a Virtues Media & Apps em relação ao Serviço Virtues Media & Apps ou ao Conteúdo ("Feedback"), você confirma que o Feedback não é confidencial e autoriza a Virtues Media & Apps a usar esse Feedback sem restrição e sem pagamento a você. O Feedback é considerado um tipo de Conteúdo do Usuário.

Você concede a Virtues Media & Apps uma licença não exclusiva, transferível, sub-licenciável, livre de royalties, vitalícia (ou, em algumas jurisdições onde isso não for permitido, durante uma vigência igual à duração dos Acordos mais vinte (20) anos), irrevogável, totalmente paga e global para usar, reproduzir, disponibilizar para o público (por exemplo, apresentar ou exibir), publicar, traduzir, modificar, criar trabalhos derivados de, e distribuir qualquer um dos seus Conteúdos do Usuário em relação ao Serviço através de qualquer meio, seja independente ou em combinação com outros conteúdos ou materiais, de qualquer maneira e através de quaisquer meios, método ou tecnologia, seja conhecido agora ou criado futuramente. Além dos direitos especificamente concedidos neste documento, você detém a propriedade de todos os direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual, no Conteúdo do Usuário. Onde for aplicável e permitido pela lei aplicável, você também concorda em renunciar a quaisquer "direitos morais" (ou o equivalente segundo a lei aplicável), tal como seu direito de ser identificado como o autor de qualquer Conteúdo do Usuário, incluindo Feedback, e seu direito de se opor ao tratamento depreciativo de tal Conteúdo do Usuário.

8 Diretrizes de Usuário

A Virtues Media & Apps respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que você faça o mesmo. Criamos algumas regras básicas para você seguir ao usar o Serviço, para assegurar que a Virtues Media & Apps permaneça divertido para todos. Siga essas regras e incentive outros usuários a fazer o mesmo.

O seguinte não é permitido de nenhuma maneira:

Respeite a Virtues Media & Apps, os proprietários do Conteúdo e outros usuários do Serviço Virtues Media & Apps. Não se envolva em nenhuma atividade, publique qualquer Conteúdo do Usuário ou cadastre e/ou utilize um nome de usuário, que seja ou inclua material que:

Você confirma e concorda que postar tal Conteúdo do Usuário poderá resultar em encerramento imediato ou suspensão da sua conta da Virtues Media & Apps. Você também concorda que a Virtues Media & Apps também poderá reivindicar seu nome de usuário por qualquer motivo.

Seja cuidadoso com relação a como você usa o Serviço Virtues Media & Apps e o que compartilha. O Serviço Virtues Media & Apps inclui recursos sociais e interativos, incluindo a capacidade de postar Conteúdo do Usuário, compartilhar conteúdo e disponibilizar ao público determinadas informações sobre você. Lembre-se de que informações compartilhadas ou publicamente disponíveis poderão ser usadas e compartilhadas novamente por outros usuários na Virtues Media & Apps ou na Internet, então use a Virtues Media & Apps com cuidado e esteja atendo para as configurações da sua conta. A Virtues Media & Apps não se responsabiliza pelas suas escolhas de publicar material no Serviço.

Sua senha protege sua conta de usuário e você é o único responsável por manter sua senha confidencial e segura. Você compreende que é responsável por toda a utilização do seu nome de usuário e senha no Serviço. Se seu nome de usuário ou senha for perdido ou roubado, ou se você acreditar que tenha havido acesso não autorizado à sua conta por terceiros, nos informe imediatamente e altere sua senha o mais rápido possível.

9 Infração e relato sobre Conteúdo do Usuário

A Virtues Media & Apps respeita os direitos dos proprietários de propriedade intelectual. Se você acreditar que um Conteúdo infringe seus direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, consulte a política de direitos autorais da Virtues Media & Apps. Se a Virtues Media & Apps for informado por um detentor de direitos autorais que um Conteúdo infringe um direito autoral, a Virtues Media & Apps poderá, a seu absoluto critério, adotar medidas sem notificação prévia para o provedor daquele Conteúdo. Se o provedor acreditar que o conteúdo não infringe direitos de propriedade intelectual, o provedor poderá enviar uma contra-notificação para a Virtues Media & Apps com uma solicitação para restaurar o conteúdo removido.

Se você acreditar que um Conteúdo não esteja em conformidade com as Diretrizes de Usuário, preencha nosso formulário de aviso.

10 Limitações e modificações do Serviço

A Virtues Media & Apps empreenderá esforços razoáveis para manter o Serviço Virtues Media & Apps operacional. No entanto, determinadas dificuldades técnicas ou manutenção poderão, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias. Na medida do permitido segundo a lei aplicável, a Virtues Media & Apps reserva o direito, periodicamente e a qualquer momento, de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, funções e recursos do Serviço Virtues Media & Apps, com ou sem aviso, sem responsabilizá-lo, exceto onde for proibido por lei, com relação a qualquer interrupção, modificação ou descontinuação do Serviço Virtues Media & Apps ou de qualquer função ou recurso dele. Não obstante, se você tiver tarifas pré-pagas para Assinaturas Pagas que a Virtues Media & Apps descontinuar permanentemente antes do final do Período Pré-pago (definido na seção Pagamentos, cancelamentos e análise), a Virtues Media & Apps reembolsará você pelas tarifas pré-pagas do Período Pré-pago após tal descontinuação. Você compreende, concorda e aceita que a Virtues Media & Apps não tem obrigação de manter, apoiar, fazer upgrade ou atualizar o Serviço, ou de fornecer todo ou qualquer conteúdo específico por meio do Serviço. Esta seção será aplicada até a medida permitida pela lei aplicável. A Virtues Media & Apps e/ou os proprietários de qualquer Conteúdo poderão, de tempos em tempos, remover tal Conteúdo sem aviso até a medida permitida pela lei aplicável.

11 Contas de Marca

Se você criar uma conta da Virtues Media & Apps em nome de uma empresa, organização, entidade ou marca (uma "Marca" e tal conta, uma "Conta de Marca"), os termos "você" e "seu", conforme usados ao longo dos Acordos, se aplicam a você e à Marca, conforme aplicável.

Se você abrir uma Conta de Marca, você declara e garante que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças fornecidas nos Acordos e a vincular a Marca aos Acordos.

11.1 Seguir

A Marca somente poderá seguir usuários que primeiro seguirem a Marca; e a Marca não poderá adotar nenhuma medida que implique um endosso ou relação entre a Marca e o usuário seguido, a menos que a Marca tenha obtido independentemente os direitos para implicar tal endosso. Mediante solicitação da Virtues Media & Apps, apresentada a seu critério exclusivo, uma Marca deve deixar de seguir um usuário.

11.2 Ouvir

A Marca poderá fazer streaming de áudio e vídeo e customização no aplicativo.

11.3 Enviar mensagens

A Marca somente poderá enviar mensagens para os usuários que primeiro enviarem mensagens para a Marca.

11.4 Listas de reprodução e compartilhamento da Marca

A Marca poderá criar ou compartilhar lista de reprodução Virtues Media & Apps, seja dentro do Serviço Virtues Media & Apps ou em outro lugar, que implique um endosso ou relação entre a Marca e qualquer artista ou qualquer outra parte, a menos que a Marca tenha obtido independentemente os direitos para implicar tal endosso. As Marcas podem desejar consultar as Diretrizes de Listas de Reprodução da Marca da Virtues Media & Apps.

12 Comunidade de Suporte Virtues Media & Apps

A Comunidade de Suporte Virtues Media & Apps é um lugar para discussões e troca de informações, dicas e outros materiais relacionados ao Serviço Virtues Media & Apps. Para usar a Comunidade de Suporte Virtues Media & Apps, você deve (1) ter uma conta existente na Virtues Media & Apps; e (2) autenticar sua conta da Virtues Media & Apps para usar na Comunidade de Suporte (uma "Conta de Suporte Virtues Media & Apps"). Instruções para criar uma Conta de Suporte Virtues Media & Apps podem ser encontradas na página de cadastro da Comunidade. Além dos Acordos, você também concorda em seguir as Diretrizes da Comunidade de Suporte da Virtues Media & Apps à qual será apresentado quando do cadastro (as "Diretrizes da Comunidade de Suporte") ao usar a Comunidade de Suporte Virtues Media & Apps. Se você não concordar com os Acordos ou as Diretrizes da Comunidade de Suporte, você não poderá usar a Comunidade de Suporte Virtues Media & Apps.

12.1 Contas de Suporte Virtues Media & Apps

Ao criar uma Conta de Suporte Virtues Media & Apps, você confirma que quaisquer informações de cadastro que enviar para a Virtues Media & Apps são verdadeiras, precisas e completas, e que atualizará tais informações para mantê-las atuais. É estritamente proibido incluir informações em seu perfil que sugiram que você é funcionário ou moderador da Virtues Media & Apps, ou posar de outra forma como funcionário ou moderador ao usar a Comunidade de Suporte Virtues Media & Apps. Você também confirma e concorda que a Virtues Media & Apps poderá remover ou reivindicar seu nome de usuário a qualquer momento se a Virtues Media & Apps, a seu critério absoluto, considerar tal ação apropriada.

12.2 Ausência de suporte oficial

Nenhum Conteúdo do Usuário ou outro conteúdo postado por funcionários, moderadores e/ou representantes da Virtues Media & Apps na Comunidade de Suporte Virtues Media & Apps deve ser considerado como suporte oficial fornecido pela Virtues Media & Apps. Para obter detalhes sobre suporte oficial, consulte a seção Suporte ao Cliente. Qualquer conteúdo fornecido ou disponibilizado para você na Comunidade de Suporte Virtues Media & Apps por funcionários, moderadores e/ou representantes da Virtues Media & Apps é fornecido "como está", sem garantias de nenhum tipo.

Você confirma que as opiniões expressas no Conteúdo do Usuário na Comunidade de Suporte Virtues Media & Apps são dos colaboradores de tal Conteúdo do Usuário somente e não refletem as opiniões ou políticas da Virtues Media & Apps ou de qualquer um de seus responsáveis, acionistas, funcionários, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, fornecedores ou licenciadores.

13 Suporte ao Cliente

Para obter informações sobre suporte ao cliente com perguntas relacionadas a contas e a pagamentos ("Perguntas de Suporte ao Cliente"), envie um tíquete para nosso departamento de atendimento ao cliente, usando o formulário de contato de Atendimento ao Cliente na seção SUPORTE em nosso site. Empreenderemos esforços razoáveis para responder a todas as Perguntas de Suporte ao Cliente em um período razoável, mas não fornecemos garantias de qualquer tipo de que as Perguntas de Suporte ao Cliente serão respondidas dentro de qualquer período específico e/ou de que poderemos responder satisfatoriamente a tais perguntas.

14 Controle de exportação

Os produtos Virtues Media & Apps poderão estar sujeitos a leis de controle de exportação e reexportação dos EUA, ou a leis semelhantes aplicáveis em outras jurisdições, incluindo as Regulamentações de Administração de Exportação ("EAR", Export Administration Regulations) mantidas pelo Departamento de Comércio dos EUA, sanções comerciais e econômicas mantidas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros ("OFAC", Office of Foreign Assets Control) do Departamento do Tesouro, e as Regulamentações de Tráfego Internacional de Armas ("ITAR", International Traffic in Arms Regulations) mantidas pelo Departamento de Estado. Você garante que (1) não está localizado em Cuba, Irã, Coreia do Norte, Sudão ou Síria; e (2) não se encontra listada como uma parte negada (“denied party”) conforme especificado nas regulamentações listadas acima.

Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis de controle de exportação e reexportação, incluindo EAR, sanções comerciais e econômicas mantidas pelo OFAC, e ITAR. Especificamente, você concorda que não irá - direta ou indiretamente - vender, exportar, reexportar, transferir, desviar ou descartar de outra forma quaisquer produtos, softwares ou tecnologia (incluindo produtos derivados de ou baseados em tal tecnologia) recebidos da Virtues Media & Apps segundo os Acordos para qualquer destino, entidade ou pessoa proibida pelas leis ou regulamentações aplicáveis dos Estados Unidos ou de qualquer outra jurisdição sem obter autorização prévia das autoridades governamentais competentes, conforme exigido por aquelas leis e regulamentações. Essa cláusula do controle de exportação deverá continuar em vigor após o término ou o cancelamento dos Acordos.

15 Pagamentos, cancelamentos e análise

As Assinaturas Pagas podem ser compradas diretamente na Virtues Media & Apps ou por um terceiro, como uma empresa de telefonia, por meio de (1) pagamento de uma tarifa de assinatura mensal; ou (2) pré-pagamento, fornecendo a você acesso ao Serviço Virtues Media & Apps por um período específico ("Período Pré-pago"). Se você tiver comprado uma Assinatura Paga usando um Código, sua Assinatura Paga se encerrará automaticamente ao final do Período Pré-pago ou quando houver um saldo pré-pago insuficiente para pagar pelo Serviço.

Quando você se cadastrar em uma Assinatura Paga, Teste ou Código on-line, você consentirá em obter acesso a Virtues Media & Apps Premium imediatamente. Se você residir fora dos Estados Unidos e se cadastrar para uma Assinatura Paga ou Código on-line, poderá mudar de ideia por qualquer ou nenhum motivo e receber um reembolso integral de todos os valores pagos em até catorze (14 dias) a partir do dia de inscrição no serviço pertinente (o "Período de Análise"). Porém, os reembolsos não serão fornecidos se você tiver acessado a Virtues Media & Apps a qualquer momento durante o Período de Análise.

A menos que sua Assinatura Paga tenha sido comprada como um Período Pré-pago, seu pagamento para a Virtues Media & Apps será automaticamente renovado ao final do período de assinatura, a menos que você cancele sua Assinatura Paga por meio da página de assinatura antes do final do período da assinatura atual. O cancelamento entrará em vigor no dia seguinte ao último dia do período de assinatura atual e você será rebaixado para o Serviço Gratuito. No entanto, se você cancelar seu pagamento ou a Assinatura Paga e/ou encerrar qualquer um dos Acordos (1) depois que tiver acessado a Virtues Media & Apps durante o Período de Análise, ou (2) depois que o Período de Análise tiver terminado (onde aplicável), ou (3) antes do final do período de assinatura atual, não reembolsaremos nenhuma tarifa de assinatura que já tiver sido paga para nós. O método de reembolso dependerá do método de pagamento.

Se quiser receber um reembolso integral de todo o valor pago antes do término do Período de Análise, você deverá entrar em contato com o Suporte ao Cliente.

Se você comprou sua Assinatura Paga por um terceiro, a assinatura também está sujeita aos termos do seu acordo com o respectivo terceiro (além destes Termos). Para cancelar sua assinatura é necessário cancelar diretamente com o terceiro.

A Virtues Media & Apps poderá, de tempos em tempos, alterar o preço das Assinaturas Pagas, do Período Pré-pago (para períodos que ainda não foram pagos) ou dos Códigos, e informará quaisquer alterações de preço a você com antecedência e, se aplicável, como aceitar estas alterações. As alterações de preços das Assinaturas Pagas entrarão em vigor no início do próximo período de assinatura, depois da data da mudança de preço. Conforme permitido pela lei local, você aceitará o novo preço ao continuar usando o Serviço Virtues Media & Apps depois que a alteração de preço entrar em vigor. Se você não concordar com as mudanças de preços, terá o direito de rejeitar a alteração ao cancelar a assinatura do Serviço Virtues Media & Apps antes que a alteração de preço entre em vigor. Portanto, certifique-se de ler atentamente qualquer aviso do tipo sobre alterações de preço.

16 Vigência e término

Os Acordos continuarão se aplicando a você até que sejam encerrados por você ou pela Virtues Media & Apps. No entanto, você confirma e concorda que a licença vitalícia concedida por você em relação ao Conteúdo do Usuário, incluindo Feedback, é irrevogável e, portanto, continuará após a expiração ou o término de qualquer um dos Acordos por qualquer motivo. A Virtues Media & Apps poderá encerrar os Acordos ou suspender seu acesso ao Serviço Virtues Media & Apps a qualquer momento, incluindo no caso do seu uso não autorizado real ou suspeito do Serviço e/ou Conteúda Virtues Media & Apps, ou da não conformidade com os Acordos. Se você ou a Virtues Media & Apps encerrar os Acordos, ou se a Virtues Media & Apps suspender seu acesso ao Serviço Virtues Media & Apps, você concordará que a Virtues Media & Apps não deverá ter nenhuma responsabilidade com relação a você e que a Virtues Media & Apps não reembolsará nenhum valor que já tenha sido pago, na medida máxima permitida segundo a lei aplicável. Para sabe como encerrar sua conta da Virtues Media & Apps, entre em contato conosco por meio do formulário de contato de Atendimento ao Cliente que está disponível em nossa página Sobre Nós. Esta seção estará em vigor até a medida permitida pela lei aplicável. Você poderá encerrar os Acordos a qualquer momento.

As seções 6, 7, 8, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 deste documento, assim como quaisquer outras seções dos Acordos que, seja explicitamente ou por sua natureza, devem permanecer em vigor mesmo após o encerramento dos Acordos, deverão continuar em vigor após o encerramento.

17 Garantia e termo de responsabilidade

NÓS NOS EMPENHAMOS PARA PRESTAR O MELHOR SERVIÇO QUE PUDERMOS, MAS VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE O SERVIÇO VIRTUES MEDIA & APPS É PRESTADO "COMO ESTÁ" E "COMO DISPONÍVEL", SEM GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO. VOCÊ USA O SERVIÇO VIRTUES MEDIA & APPS POR SUA CONTA E RISCO. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A VIRTUES MEDIA & APPS E TODOS OS PROPRIETÁRIOS DO CONTEÚDO NÃO FAZEM QUALQUER DECLARAÇÃO E RENUNCIAM A QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE, OU NÃO INFRAÇÃO. NEM A VIRTUES MEDIA & APPS NEM QUALQUER PROPRIETÁRIO DE CONTEÚDO GARANTE QUE O SERVIÇO VIRTUES MEDIA & APPS ESTEJA LIVRE DE MALWARE OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. ALÉM DISSO, A VIRTUES MEDIA & APPS NÃO FAZ DECLARAÇÕES NEM ASSEGURA, ENDOSSA, GARANTE OU ASSUME A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER APLICATIVOS DE TERCEIROS (OU PELO CONTEÚDO DESTE), PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO OU POR QUALQUER OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO DIVULGADO OU OFERECIDO POR UM TERCEIRO NO, OU POR MEIO DO, SERVIÇO VIRTUES MEDIA & APPS, OU QUALQUER SITE COM HIPERLINKS, OU INTEGRADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PROPAGANDA. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE A VIRTUES MEDIA & APPS NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUMA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E PROVEDORES TERCEIROS DE APLICATIVOS OU PRODUTOS, OU SERVIÇOS DIVULGADOS EM OU POR MEIO DO SERVIÇO VIRTUES MEDIA & APPS. ASSIM COMO OCORRE COM QUALQUER COMPRA DE PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU DISCERNIMENTO E TER CAUTELA ONDE FOR APROPRIADO. NENHUMA ORIENTAÇÃO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU POR ESCRITO, OBTIDA POR VOCÊ JUNTO a VIRTUES MEDIA & APPS DEVERÁ CRIAR QUALQUER GARANTIA EM NOME DA VIRTUES MEDIA & APPS A ESSE RESPEITO. ALGUNS ASPECTOS DESSA SEÇÃO PODERÃO NÃO SE APLICAR EM ALGUMAS JURISDIÇÕES SE FOREM PROIBIDOS PELA LEI APLICÁVEL.

ISSO NÃO AFETA SEUS DIREITOS ESTATUTÁRIOS COMO CONSUMIDOR.

18 Limitação

VOCÊ CONCORDA QUE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, SUA SOLUÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA PARA QUAISQUER PROBLEMAS OU INSATISFAÇÃO COM O SERVIÇO VIRTUES MEDIA & APPS É DESINSTALAR QUALQUER SOFTWARE VIRTUES MEDIA & APPS E PARAR DE USAR O SERVIÇO VIRTUES MEDIA & APPS. EMBORA A VIRTUES MEDIA & APPS NÃO ACEITE NENHUMA RESPONSABILIDADE POR APLICATIVOS DE TERCEIROS OU PELO CONTEÚDO DESTES, E EMBORA SEU RELACIONAMENTO COM TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS POSSA SER REGIDO POR ACORDOS SEPARADOS COM ESSES TERCEIROS, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, SUA SOLUÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA, COM RELAÇÃO a VIRTUES MEDIA & APPS, PARA QUAISQUER PROBLEMAS OU INSATISFAÇÃO COM APLICATIVOS DE TERCEIROS OU O CONTEÚDO DESTES, É DESINSTALAR E/OU PARAR DE USAR TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A VIRTUES MEDIA & APPS, SEUS RESPONSÁVEIS, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, SUCESSORES, CESSIONÁRIOS, FORNECEDORES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR (1) QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES; (2) QUALQUER PERDA DE USO, DADOS, NEGÓCIOS OU LUCROS (SEJAM DIRETOS OU INDIRETOS) DECORRENTES, EM TODOS OS CASOS, DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO VIRTUES MEDIA & APPS, OS APLICATIVOS DE TERCEIROS OU O CONTEÚDO DE APLICATIVOS DE TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA LEGAL, SEM RELAÇÃO COM O FATO DE A VIRTUES MEDIA & APPS TER SIDO ADVERTIDO SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS, E MESMO SE UMA SOLUÇÃO FALHAR EM SUA FINALIDADE ESSENCIAL; OU (3) RESPONSABILIDADE AGREGADA QUANTO A TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO VIRTUES MEDIA & APPS, APLICATIVOS DE TERCEIROS OU CONTEÚDO DOS APLICATIVOS DE TERCEIROS QUE SEJAM SUPERIORES AOS VALORES PAGOS POR VOCÊ a VIRTUES MEDIA & APPS DURANTE OS DOZE MESES ANTERIORES EM QUESTÃO, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

Nada nos Acordos elimina ou limita a responsabilidade da Virtues Media & Apps quanto a fraude, falsidade ideológica, morte ou lesão corporal causada por sua negligência e, se exigido pela lei aplicável, negligência dolosa. Alguns aspectos dessa seção poderão não se aplicar em algumas jurisdições se forem proibidos pela lei aplicável.

19 Direitos de terceiros

Você confirma e concorda que os proprietários do Conteúdo e determinados distribuidores (como os provedores de lojas de aplicativos) são os beneficiários destinados dos Acordos e têm o direito de impor os Acordos diretamente contra você. Além do que está previsto nessa seção, os Acordos não se destinam a conceder direitos a ninguém, exceto a você e a Virtues Media & Apps, e em nenhuma circunstância os Acordos deverão criar quaisquer direitos que beneficiem terceiros. Além disso, os direitos de encerrar, rescindir ou concordar com qualquer variação, renúncia ou liquidação dos Acordos não estão sujeitos ao consentimento de qualquer outra pessoa.

Se você tiver baixado o aplicativo da App Store da Apple, Inc. ("Apple") ou se estiver usando o aplicativo em um dispositivo iOS, confirma que leu, compreendeu e concorda com o aviso a seguir sobre a Apple. Este Acordo é somente entre você e a Virtues Media & Apps, não com a Apple, e a Apple não é responsável pelo Serviço e pelo conteúdo deste. A Apple não tem qualquer obrigação de prestar serviços de manutenção e de suporte com relação ao Serviço. Em caso de falha do Serviço em conformidade com qualquer garantia aplicável, então você poderá informar a Apple e a Apple reembolsará você por qualquer preço de compra aplicável; e, na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não tem qualquer outra obrigação de garantia com relação ao Serviço. A Apple não é responsável por abordar nenhuma reivindicação de sua parte ou de qualquer terceiro com relação ao Serviço ou sua posse e/ou uso do Serviço, incluindo, entre outros: (1) reivindicações de responsabilidade dos produtos; (2) qualquer reivindicação de que o Serviço falha em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (3) reivindicações surgidas em virtude da proteção ao consumidor ou legislação semelhante. A Apple não é responsável pela investigação, defesa, liquidação e quitação de qualquer reivindicação de terceiros de que o Serviço e/ou sua posse e uso do aplicativo infringem os direitos de propriedade intelectual daquele terceiro. Você concorda em cumprir quaisquer termos de terceiros aplicáveis ao usar o Serviço. A Apple, e as subsidiárias da Apple, são beneficiários terceiros desse Acordo, e mediante sua aceitação desse Acordo, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de impor esse Acordo contra você como um beneficiário terceiro desse Acordo. Você, por meio deste, representa e garante que (1) não está localizado em um país que está sujeito a um embargo do Governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país "que apoia terroristas"; e (2) não consta em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

20 Acordo integral

Além do que está declarado nessa seção ou conforme explicitamente acordado por escrito entre você e a Virtues Media & Apps, os Acordos constituem todos os termos e condições acordados entre você e a Virtues Media & Apps, e substituem quaisquer acordos anteriores em relação ao assunto desses Acordos, sejam por escrito ou verbais.

No entanto, observe que outros aspectos do seu uso do Serviço Virtues Media & Apps poderão ser regidos por acordos adicionais. Isso poderia incluir, por exemplo, acesso ao Serviço Virtues Media & Apps como resultado de um cartão-presente, Testes gratuitos ou com desconto. Quando você receber uma oferta para tais aspectos do seu uso, será apresentado um acordo adicional relacionado e você poderá ter a oportunidade de concordar com os termos adicionais. Alguns desses termos adicionais constam no site da Virtues Media & Apps. Na medida em que haja um conflito irreconciliável entre quaisquer termos adicionais e esses Termos, os termos adicionais deverão prevalecer.

21 Autonomia e renúncia

A menos que seja informado de outro modo nos Acordos, se qualquer disposição dos Acordos se tornar inválida ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer medida, tal invalidade ou exigibilidade não deverá, de maneira nenhuma, afetar ou tornar inválidas ou inexequíveis as disposições restantes dos Acordos, e a aplicação daquela disposição deverá ser imposta na medida permitida pela lei.

Qualquer falha da Virtues Media & Apps ou de um beneficiário terceiro em impor os Acordos ou qualquer disposição deste não deverá isentar o direito da Virtues Media & Apps ou do beneficiário terceiro aplicável de fazê-lo.

22 Cessão

A Virtues Media & Apps poderá ceder os Acordos ou qualquer parte deles, e a Virtues Media & Apps poderá delegar qualquer uma de suas obrigações previstas nos Acordos. Você não poderá ceder os Acordos ou qualquer parte deles, nem transferir ou sublicenciar seus direitos previstos nos Acordos para nenhum terceiro.

23 Indenização

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar a Virtues Media & Apps de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) que surjam em virtude de: (1) sua violação desse Acordo; (2) qualquer Conteúdo do Usuário; (3) qualquer atividade da qual você participe ou por meio do Serviço Virtues Media & Apps; e (4) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

24 Escolha da lei, arbitragem obrigatória e local

24.1 Lei vigente / Jurisdição

A menos que seja exigido por uma lei obrigatória de um estado-membro da União Europeia ou qualquer outra jurisdição, os Acordos (e quaisquer disputas/reivindicações não contratuais surgidas em virtude de, ou em relação a eles) estão sujeitos às leis do estado ou do país listado abaixo, independentemente da escolha ou dos conflitos dos princípios legais.

Além disso, você e a Virtues Media & Apps concordam com a jurisdição dos tribunais listados abaixo para solucionar qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia que surja em relação aos Acordos (e quaisquer disputas/reivindicações não contratuais que surjam em virtude de, ou em relação a eles). (Em alguns casos, essa jurisdição será "exclusiva", o que significa que os tribunais de nenhum outro país poderão presidir a matéria; ter jurisdição; em outros casos, a jurisdição é "não exclusiva", o que significa que os tribunais de outros países também poderão ter jurisdição. Isso está indicado na tabela abaixo.)

País

Escolha da lei

Jurisdição

Polônia, Itália

Leis da Suécia

Exclusiva; tribunais do país local

Turquia

Leis da Suécia

Não exclusiva; tribunais e outras instâncias na República da Turquia

Brasil

Leis do Brasil

Exclusiva; tribunais estaduais e federais de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil

Canadá

Leis da Província de Ontário

Exclusiva; tribunais de Ontário, Canadá

Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai

Estado da Califórnia, Estados Unidos

Exclusiva; tribunais estaduais e federais do Condado de São Francisco, Califórnia ou Nova York, Nova York

Estônia, Hong Kong, Letônia, Lituânia

Leis da Suécia

Não exclusiva; tribunais da Suécia

Espanha

Leis da Espanha

Exclusiva; tribunais do domicílio atual do consumidor na Espanha.

Todos os países restantes

Leis da Suécia

Exclusiva; tribunais da Suécia

A Virtues Media & Apps não aceita nenhum código de conduta como obrigatório em relação aos serviços prestados de acordo com estes Acordos.

24.2 RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA

ONDE FOR PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ E A VIRTUES MEDIA & APPS CONCORDAM QUE CADA UMA DAS PARTES PODERÁ APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA A OUTRA SOMENTE EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO REQUERENTE OU MEMBRO COLETIVO EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA ALEGADA. A menos que você e a Virtues Media & Apps concordem, nenhum árbitro ou juiz poderá consolidar reivindicações de mais de uma pessoa ou presidir, de outro modo, qualquer forma de um processo representativo ou coletivo.

24.3 ARBITRAGEM

Se você estiver localizado, sediado, tiver escritórios ou fizer negócios em uma jurisdição na qual essa Seção 24.3 seja executável, as disposições de arbitragem obrigatória a seguir se aplicarão a você:

24.3.1 Resolução de disputas e arbitragem

Você e a Virtues Media & Apps concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e a Virtues Media & Apps que surja em relação a, ou vinculada de alguma forma a esses acordos ou ao seu relacionamento com a Virtues Media & Apps como usuário do Serviço (independentemente de se basear em contrato, ato ilícito, estatuto, fraude, falsidade ideológica ou qualquer outra teoria legal, e se as reivindicações surgirem durante ou após o término dos Acordos) será determinada por arbitragem obrigatória individual vinculativa. A arbitragem é mais informal do que uma ação judicial no tribunal. NÃO HÁ JUIZ OU JÚRI NA ARBITRAGEM, E A ANÁLISE DO TRIBUNAL DE UMA SENTENÇA DE ARBITRAGEM É LIMITADA. Poderá haver uma constatação mais limitada do que no tribunal. O árbitro deve seguir esse acordo e pode conceder as mesmas indenizações e reparações que um tribunal (incluindo honorários advocatícios), exceto pelo fato de que o árbitro não poderá adjudicar uma medida declaratória ou cautelar que beneficie qualquer um além das partes na arbitragem. A disposição de arbitragem permanecerá em vigor após o encerramento dos Acordos.

24.3.2 Exceções

Não obstante a cláusula (24.3.1) acima, você e a Virtues Media & Apps concordam que nada neste documento será considerado para isentar, impossibilitar ou limitar de outra forma qualquer um dos nossos direitos, a qualquer momento, para (1) apresentar uma ação individual em um tribunal de pequenas causas, (2) buscar ações de execução por meio de agências federais, estaduais ou locais aplicáveis onde tais ações estão disponíveis, (3) buscar medida cautelar em um tribunal ou (4) entrar com processo em um tribunal para abordar reivindicações de infração de propriedade intelectual.

24.3.3 Regras de arbitragem

Qualquer arbitragem entre você e a Virtues Media & Apps será finalmente decidida segundo as Regras de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio (a "ICC", International Chamber of Commerce) em vigor à época (as "Regras da ICC") por um ou mais árbitros designados de acordo com as Regras da ICC, conforme modificado por esses Acordos, e será administrada pelo Tribunal Internacional de Arbitragem da ICC.

Qualquer arbitragem será conduzida no idioma inglês e, a menos que seja exigido em contrário por uma lei obrigatória de um estado-membro da União Europeia ou qualquer outra jurisdição, a lei a ser aplicada em qualquer arbitragem deverá ser a lei do Estado da Califórnia, Estados Unidos, sem relação à escolha ou aos conflitos dos princípios legais.

24.3.4 Prazo para arquivamento

Qualquer arbitragem deverá ser iniciada pela abertura de uma demanda de arbitragem em UM (1) ANO após a data em que a parte manifestando a reivindicação souber pela primeira vez ou deveria razoavelmente saber do ato, omissão ou descumprimento dando origem à reivindicação; e não deverá haver nenhum direito a qualquer solução para qualquer reivindicação não manifestada dentro daquele período. Se a lei aplicável proibir um período de limitação de um ano para a manifestação das reivindicações, qualquer reivindicação deverá ser manifestada no menor período permitido pela lei aplicável.

24.3.5 Aviso; Processo

Uma parte que pretenda buscar arbitragem, primeiro deve enviar um aviso da disputa por escrito para a outra, por correspondência certificada ou pela Federal Express (assinatura exigida), ou, caso não tenhamos um endereço físico seu arquivado, por correio eletrônico ("Aviso"). O endereço da Virtues Media & Apps para o Aviso é: Virtues Media & Apps, A/C: General Counsel, Rua Barão de Paranapiacaba, 237 – Sala 1701, Santos, São Paulo CX 11.050-250, BRASIL. O Aviso deve (1) descrever a natureza e a base da reivindicação ou disputa; e (2) estabelecer a medida específica buscada ("Demanda"). Concordamos em empreender esforços de boa-fé para solucionar a reivindicação diretamente, mas se não chegarmos a um acordo para fazê-lo em 30 dias após o recebimento do Aviso, você ou a Virtues Media & Apps poderá iniciar um processo de arbitragem. Durante a arbitragem, o montante da oferta de liquidação feita por você ou pela Virtues Media & Apps não deverá ser divulgado ao árbitro até depois que o árbitro tomar uma decisão final e optar por uma adjudicação, se for o caso. Se nossa disputa for finalmente solucionada por meio da arbitragem em seu favor, a Virtues Media & Apps deverá pagar a você (1) o montante adjudicado pelo árbitro, se for o caso, (2) o último montante de liquidação oferecido pela Virtues Media & Apps por escrito na liquidação da disputa antes da adjudicação do árbitro; ou (3) US$ 1.000, o que for maior. Todos os documentos e informações divulgados no curso da arbitragem deverão ser mantidos de modo estritamente confidencial pelo destinatário e não deverão ser usados pelo destinatário para qualquer finalidade além das finalidades da arbitragem ou da execução da decisão e da adjudicação do árbitro, e não deverão ser divulgados, exceto sob sigilo para pessoas que tiverem uma necessidade de saber de tais finalidades, ou conforme exigido pela lei aplicável. Exceto conforme exigido para executar a decisão e a adjudicação do árbitro, nem você nem a Virtues Media & Apps deverão fazer nenhum anúncio público ou comentário público, ou originar qualquer publicidade referente à arbitragem, incluindo, entre outros, o fato de que as partes estão em disputa, a existência da arbitragem ou qualquer decisão ou adjudicação do árbitro.

24.3.6 Modificações

Caso a Virtues Media & Apps faça qualquer alteração futura nessa disposição de arbitragem (além de uma alteração no endereço da Virtues Media & Apps para o Aviso), você poderá rejeitar tal alteração ao nos enviar um aviso por escrito em até 30 dias após a alteração para o endereço da Virtues Media & Apps para o Aviso, sendo que, nesse caso, sua conta junto à Virtues Media & Apps deverá ser imediatamente encerrada e essa disposição de arbitragem, em vigor imediatamente antes das alterações que você rejeita, deverá continuar vigorando.

24.3.7 Aplicabilidade

Se a renúncia de ação coletiva na Seção 24.2 for considerada inexequível na arbitragem ou se qualquer parte desta Seção 24.3 for considerada inválida ou inexequível, então a totalidade dessa Seção 24.3 será nula e sem efeito e, nesse caso, as partes concordarão que a jurisdição exclusiva e o local descritos na Seção 24.1 deverão reger qualquer ação decorrente ou relacionada aos Acordos.

25 Entre em contato conosco

Se você tiver dúvidas relacionadas ao Serviço Virtues Media & Apps ou aos Acordos, entre em contato com o atendimento ao cliente da Virtues Media & Apps ao acessar a seção Sobre Nós do nosso site.

Agradecemos pela leitura dos nossos Termos. Esperamos que você curta a Virtues Media & Apps!

Entidade contratante:

© Virtues Media & Apps AB.